Conteúdo sobre direito criado pela Dra. Kelly para ajudar você a entender seus direitos
Receber uma negativa do INSS é mais comum do que parece — e cada dia conta para recorrer. Saiba por que ocorre, os prazos para recurso e quando vale a pena entrar na Justiça.
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Ler artigo →Entenda quem tem direito à pensão alimentícia, como o valor é calculado pela binômio necessidade-possibilidade e quais medidas tomar quando o devedor não cumpre.
Ler artigo →A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Saiba o que diz a lei, como funciona no dia a dia e quando a guarda unilateral pode ser mais adequada.
Ler artigo →Entenda as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, quando cada modalidade se aplica e como a Dra. Kelly pode orientar você na melhor decisão.
Ler artigo →Para receber Pensão por Morte é necessário ficar atento a uma série de requisitos: Em primeiro lugar o falecido tem que estar em dia com suas contribuições ou dentro de alguma condição especial; O tempo de casamento ou u
Ler artigo →BPC/LOAS: O Que é e Como Solicitar? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio muito importante para quem se encontra em situação de vulnerabilidade. Ele garante um salário mínimo
Ler artigo →Auxílio-Doença: O Que é e Quais São os Requisitos? Você sabia que o auxílio-doença é um direito de quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido a problemas de saúde? Se você está enfrentando dificuldades e não c
Ler artigo →Sua conta do Instagram foi hackeada ou suspensa? Saiba o que fazer e quais ações legais podem ser tomadas! Se você teve a conta invadida ou suspensa injustamente, siga esses passos para tentar recuperá-la: 1⃣ Redefina a
Ler artigo →Comprou pela internet? Saiba seus direitos e como se proteger! Direitos do Consumidor Online: Arrependimento garantido: Você tem até 7 dias corridos para desistir da compra, sem custo, desde o recebimento do produto. Pro
Ler artigo →Black Friday sem golpes: proteja seu bolso! A Black Friday está chegando e com ela também surgem os "descontos" duvidosos e armadilhas digitais. Antes de clicar no "comprar agora", fique ligado nessas dicas para aproveit
Ler artigo →Herança Digital: o que você precisa saber! Você já pensou no que acontece com seus bens digitais após sua partida? A herança digital abrange todos os bens, direitos e obrigações que você possui no mundo virtual, como: Co
Ler artigo →Postaram foto do seu filho sem autorização? Saiba o que fazer! A imagem de uma criança é um direito protegido por lei, e a divulgação sem a autorização dos pais ou responsáveis pode gerar consequências jurídicas. Veja co
Ler artigo →Golpe do Pix: como se proteger e agir! O golpe do Pix é uma das fraudes digitais mais frequentes atualmente, em que criminosos se aproveitam da rapidez das transferências para enganar as vítimas. Seja por mensagens falsa
Ler artigo →O estelionato sentimental acontece quando alguém manipula os sentimentos de outra pessoa com a intenção de obter vantagens financeiras. É um crime que mistura emoções e interesses, deixando muitas vítimas emocionalmente
Ler artigo →Com o aumento do acesso à tecnologia, os golpes digitais contra idosos estão cada vez mais comuns. Criminosos aproveitam a falta de familiaridade com o ambiente online para enganar e causar prejuízos financeiros e emocio
Ler artigo →A extorsão digital acontece quando alguém ameaça expor informações pessoais, fotos ou outros dados privados para obter dinheiro ou outras vantagens. Esse crime tem aumentado com o uso da tecnologia, causando prejuízos fi
Ler artigo →Conheça nossas práticas em Direito Previdenciário Clique no link da bio e fale com um especialista agora mesmo!
Ler artigo →A @comcevid.ms da @oab_ms esteve presente na cerimônia de inauguração da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Casa da Mulher Brasileira. A ampliação da estrutura do Judiciário reforça o compromis
Ler artigo →A @comcevid.ms se reuniu com a Subcomandante Neyde Centurião e com o Coronel Sá Braga, no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, na ocasião foram solicitadas informações sobre o atendimento aos chamados
Ler artigo →A Comissão de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher @comcevid.ms da OAB/MS @oab_ms, acompanhada pela Vice-Presidente Dra @martacarmotaques , teve a honra de participar de uma reunião co
Ler artigo →Em nome da @comcevid.ms , tivemos a oportunidade de participar de um bate-papo enriquecedor sobre os impactos da violência na saúde da mulher, abordando especialmente a violência psicológica e suas consequências. Muitas
Ler artigo →Ação POP RUA PANTANAL JUD PANTANAL promovida pelo @trf3_oficial Ao longo de três dias, a iniciativa garantiu o acesso de pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social a serviços essenciais de justiça, saúde, cid
Ler artigo →Na última quinta-feira, 29/05, a COMCEVID se reuniu para mais um importante momento de diálogo e articulação no enfrentamento à violência doméstica. Na ocasião, contamos com a presença especial da vice-presidente da OAB/
Ler artigo →Nos reunimos hoje com a coordenação da Casa da Mulher Brasileira para compreender melhor sua estrutura, funcionamento e dinâmica interna, especialmente diante das recentes alterações. Agradeço imensamente à Dra. @cstepha
Ler artigo →Hoje, a @comcevid.ms teve a oportunidade de visitar o CEAMCA e foi calorosamente acolhida pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres @manubailosa e pela coordenação da unidade @very_a . Em um encontro marcado
Ler artigo →A violência contra mulheres indígenas e mulheres em contextos de maior vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul envolve desafios muito específicos. Muitas vivem em áreas rurais, aldeias ou municípios do interior, onde as di
Ler artigo →Entrevista concedida ao Jornal Midiamax - Março/2026 O descumprimento de medidas protetivas bate recorde em MS: mais de 3.700 casos em 2025. A medida protetiva é uma ferramenta essencial, mas sem fiscalização efetiva ela
Ler artigo →Entrevista concedida à TV Morena em 07/2025 sobre a nova lei que endurece punição para crimes sexuais contra mulheres. A Lei nº 15.160/2025 representa um avanço relevante no enfrentamento à violência sexual contra mulher
Ler artigo →O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, firmou entendimento de que, comprovado o abandono afetivo e material, é juridicamente possível a exclusão do nome do pai do registro civil. A decisão
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